FCCR recebe inscrições para LIF 2011

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) está com inscrições abertas, até 19 de novembro, para interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em obter benefícios para projetos culturais em 2011, por meio da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF). O formulário de inscrição deve ser preenchido e gravado em meio digital, e entregue na secretaria da FCCR, juntamente com o projeto e outros documentos estabelecidos no edital.

Os projetos devem ser das seguintes áreas: acervo patrimonial e documental, arquitetura, artesanato, artes plásticas, biblioteca, cinema e vídeo, circo, dança, filatelia, folclore, fotografia, literatura, museus, música, teatro e patrimônio histórico, cultural, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

O autor do projeto cultural pode ser pessoa física ou jurídica, deve ser contribuinte e estar em dia com o fisco municipal. Deve morar (pessoa física) ou ter sua sede (pessoa jurídica) em São José dos Campos e ter obtido aprovação de contas de projetos anteriormente incentivados.

A pessoa física ou jurídica interessada em incentivar um projeto cultural pode utilizar 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto Sobre Serviços (ISS) devidos à Prefeitura, e contribuir com outros 20% de recursos próprios.

Análise e Critérios

Todos os projetos inscritos serão analisados pelas seguintes comissões: Comissão Especial de Análise Técnico-Orçamentária (Ceato), Comissão de Cultura e Comissão da LIF. A divulgação dos projetos aprovados acontece em fevereiro de 2011 e o prazo para captação de recursos vai até novembro do mesmo ano.

A análise dos projetos é baseada em critérios específicos, que determinam pontuações: clareza, exatidão e integridade das informações (15 pontos), valor cultural (25), interesse e participação da comunidade (15), caráter multiplicador (10), beneficiários atendidos (10), viabilidade técnica (20), áreas culturais com menor possibilidade de desenvolvimento somente com recursos próprios (5).